Última atualização: julho de 2026
A Oitava («nós», «nos», «nosso») explora o serviço de acompanhamento de carteiras de investimento disponível em oitava.app. O serviço é explorado por Maria Manuela Alves Gaspar Correia, NIF 155256920, empresária em nome individual (Empresário em Nome Individual) registada em Portugal. Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos na presente política.
Contacto: [email protected]
Recolhemos os seguintes dados pessoais quando o utilizador utiliza a Oitava:
| Finalidade | Fundamento jurídico (RGPD) |
|---|---|
| Prestar e operar o serviço | Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) |
| Processar pagamentos e gerir subscrições | Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) |
| Enviar emails transacionais (verificação, reposição da palavra-passe, faturação) | Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) |
| Enviar notificações de resultados e alertas de transcrições relativos às empresas que o utilizador acompanha (resumo semanal e emails/alertas na aplicação quando uma transcrição fica disponível) | Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f)), diretamente relacionados com o serviço de acompanhamento de carteiras que o utilizador subscreveu. O utilizador pode desativar estas notificações a qualquer momento em Definições → Pessoal → Notificações. |
| Medir como o produto é utilizado (páginas abertas, funcionalidades utilizadas, momentos em que a aplicação é aberta) para decidir o que construir e corrigir | Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f)). Esta medição é feita nos nossos servidores, associada à conta do utilizador, independentemente do banner de cookies. O utilizador pode opor-se a qualquer momento, enviando um email para [email protected], e cessaremos a medição e eliminaremos o seu perfil de análises. |
| Prevenir abusos e aplicar limites de pedidos | Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f)) |
| Monitorizar erros e manter a estabilidade da plataforma | Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f)) |
| Cumprir obrigações legais | Obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c)) |
Não vendemos os seus dados. Não utilizamos os seus dados para publicidade nem para definição de perfis.
Partilhamos os dados do utilizador com os seguintes subcontratantes de confiança, todos vinculados por acordos de tratamento de dados:
Conservamos os dados pessoais do utilizador enquanto a sua conta existir. Se o utilizador eliminar a conta, todos os dados associados são eliminados de forma permanente e imediata. Se o período de teste terminar ou a subscrição caducar, os dados são conservados para que o utilizador possa reativar a conta a qualquer momento. O utilizador pode solicitar a eliminação a qualquer momento, independentemente do estado da conta.
As contas que estejam bloqueadas durante um período prolongado podem ser eliminadas, mediante aviso prévio enviado para o endereço de email registado. Daremos ao utilizador uma oportunidade razoável para reativar a conta ou exportar os seus dados antes de qualquer eliminação.
Residentes na UE/EEE (RGPD): o utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar e portar os seus dados pessoais, e de se opor ao tratamento baseado em interesses legítimos. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo de proteção de dados do seu país. Dado que a nossa atividade está sediada em Portugal, a nossa autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), cnpd.pt.
Residentes na Califórnia (CCPA): o utilizador tem o direito de saber que informações pessoais recolhemos, de solicitar a sua eliminação e de optar por não permitir a sua venda (não vendemos informações pessoais).
Para exercer qualquer um destes direitos, utilize as ferramentas de autosserviço nas Definições dentro da aplicação (exportação de dados e eliminação da conta), ou contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.
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Recusar os cookies de análise faz cessar a monitorização no navegador acima descrito. Não faz cessar a medição básica da utilização que efetuamos nos nossos próprios servidores, que se baseia em interesses legítimos e não armazena nada no dispositivo do utilizador (ver Secção 3). Para se opor também a essa medição, envie um email para [email protected].
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Alguns dos nossos subcontratantes estão sediados fora da UE/EEE (ver Secção 4). As transferências para esses subcontratantes baseiam-se em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou numa decisão de adequação aplicável.
Podemos atualizar a presente Política de Privacidade de tempos a tempos. Notificaremos o utilizador por email com pelo menos 14 dias de antecedência relativamente à entrada em vigor de qualquer alteração material. A versão em vigor está sempre disponível neste endereço.
Questões ou pedidos relativos à privacidade: [email protected]